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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Função social da propriedade face o ordenamento jurídico brasileiro
Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), MBA Marketing pela Universidade Salvador (UNIFACS), Bacharel em Comunicação Social - Relações Públicas (UNIFACS). E-mail: karlaspader@gmail.com.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 19:00
Em recurso, Simone Vasconcelos pede novo julgamento no mensalão
Simone Vasconcelos pede novo julgamento nos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas, por ter obtido quatro votos favoráveis a uma pena mais branda
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2005 - 11:57
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 11:02
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:53
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 17:29
Veículo apreendido em fiscalização pode ser liberado
O STJ ao admitir a liberação, sob depósito do proprietário, de veículo apreendido em fiscalização ambiental, ainda que usado em conduta criminosa.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:41
Conselho do MP aprova resolução que proíbe nepotismo
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou, nesta segunda-feira (5/9) resolução que coíbe a prática do nepotismo no âmbito da União e dos Estados.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:59
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 10:42
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:13
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:33
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:06
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 11:08
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 15:26
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2005 - 12:18
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 17:40
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 11:29
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:06